
Blog do Latinha

Aconteceu em Vitória da Conquista o Encontro Regional das Populações Impactadas, entre os dias 17 e 19 de setembro. O evento foi articulado pela equipe da CPT Sul/Sudoeste e contou com a presença de mais de 40 pessoas, vindas de 20 municípios, entre representantes de comunidades, sindicatos, paróquias, movimentos sociais, associações e pastorais sociais das dioceses de Caetité e Itabuna e da Arquidiocese de Vitoria da Conquista. O encontro surgiu da necessidade da articulação entre as populações com os quais a CPT Equipe Sul/Sudoeste vem trabalhando no último semestre. Os trabalhos realizados até então se encaminharam no sentido de diagnosticar impactos e ameaças de grandes projetos de mineração, plantio de eucalipto e dos agrocombustíveis, nas regiões entre Malhada e Itabuna, e, também na formação de Comissões de Meio Ambiente que já iniciaram discussões e ações diante das problemáticas de cada localidade.
No primeiro momento do encontro foram socializados os resultados dos mutirões e visitas que aconteceram de fevereiro a agosto de 2009 em 29 municípios, visitando 133 grupos de base além de entidades e empresas da região. Nos mutirões foram detectadas ameaças como a perspectiva para o plantio de 12.000 hectares de dendê entre os municípios de Una e Santa Luzia somado a implantação de uma unidade de beneficiamento e processamento do fruto, a apropriação de terras públicas nos municípios de Tremedal, Condeúba, Cordeiros e Piripá para o plantio de eucalipto e um projeto de tomada de água do rio São Francisco, em Malhada, para beneficiamento do minério de ferro nos municípios de Caetité e Pindai, pela empresa Bahia Mineração, dentre outros. Diante do diagnóstico, foi feita uma discussão sobre a compreensão do atual projeto de desenvolvimento que exclui toda e qualquer possibilidade de reprodução e desenvolvimento da vida, pois se baseia meramente no lucro, virando as costas para saberes e modos de vida existente nas comunidades suprimidas pelo capital.
Em contrapartida, o encontro serviu para dar bases para a construção de cenários propícios ao sonho do projeto popular. Foram apresentadas experiências exitosas de organização popular como a mobilização dos moradores de Guirapá para a participação na audiência pública IMA/BAMIN se posicionando contra o empreendimento de exploração de minério de ferro, a lei de iniciativa popular de regulamentação de plantas exóticas do município de Santa Luzia, visando conter o avanço indiscriminado de monocultivos de plantas exóticas como eucalipto no município, o modelo de produção camponesa da comunidade Taquaril dos Fialhos, em Licínio de Almeida, com base nos princípios agroecológicos e o modo de vida e decisão coletiva na comunidade quilombola Tomé Nunes, município de Malhada. As experiências serviram para se pensar quais as prioridades para se chegar ao projeto popular e o caminho a ser trilhado.
O encontro possibilitou ainda a socialização de potencialidades das populações, reforçando a luta e estabelecendo um processo em rede. Neste sentido, foi ressaltado o modo camponês de trabalhar a terra (diversificação de culturas, plantio de hortaliças, criação de pequenos animais); a retomada das terras que estavam nas mãos de plantadores de eucalipto por parte de pequenos agricultores; produção de biscoito em Belo Campo, gerida por mulheres que são associadas na Coopermam, com matéria prima local; Comissões do Meio Ambiente formadas e atuando; comunidades discutindo a identidade, algumas buscando o reconhecimento como comunidades quilombolas e outras tentando afirmar e resistir enquanto comunidades camponesas.
“Temos que voltar a fazer água”. Foi com essa frase que o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Iêdo Bezerra Sá, definiu a importância da discussão sobre Desertificação e Ágaua, tema da palestra do Diálogo das Águas que aconteceu nesta sexta-feira (25), às 15h, no uditório Paulo Jackson, na sede do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), no Itaigara.
Segundo Iêdo, na Bahia, o semi-árido corresponde a 305 mil km2 e pelo menos 40% desta área está bastante comprometida. Para ele, a solução é proteger as nascentes e as áreas de vegetação permanente. “Desertificação e água são temas muito ligados. Um é muito importante para o outro. O ideal é fazermos com que os nossos rios tenham a mesma qualidade de antes e conservar e recuperar principalmente as matas ciliares”, afirmou.
Na oportunidade, o pesquisador citou as áreas suscetíveis e quais as atividades cujo manejo conduzem à desertificação. “O extrativismo, a exploração industrial e comercial, o pastoreio e agricultura são ações que, realizadas incorretamente e de forma excessiva, podem incentivar o processo de desertificação”, explicou.
De acordo com o pesquisador, as ações emergenciais seriam a eliminação total da descarga de esgotos, a recomposição das matas ciliares e a efetivação da política das Áreas de Proteção Permanentes (APP’s). “A água vai ser cada vez mais cara. Precisamos assegurar às atuais e às futuras gerações a disponibilidade desse recurso natural. Para isso, é necessário o uso adequado das terras no semi-árido, sobretudo pelos agricultores familiares”, completou.
Sobre o "Diálogo das Águas"
A série Diálogo das Águas, promovida pelo INGÁ, tem por objetivo estimular na sociedade a discussão sobre temas relacionados à degradação ambiental, provocada pelo homem e por seus impactos no meio ambiente e alertar sobre o avanço da escassez da água doce em diversas regiões do planeta.
Os debates acontecem sempre na última sexta-feira de cada mês e são voltados para ambientalistas, universitários, servidores públicos, dirigentes de órgãos e empresas públicas ou privadas, estudantes e demais interessados no tema.
Nos 29 e 30 de setembro a CPT Juazeiro vai realizar um seminário para discutir os impactos da atividade de mineração na área da Diocese de Juazeiro a partir de um diagnóstico da situação da mineração que apresenta os principais impactos e conseqüências, as empresas que atuam na exploração mineral na região e a reação das comunidades rurais.
O diagnóstico "Mineração na Região de Juazeiro: Avanços, impactos e resistência das comunidades rurais" foi elaborado a partir de entrevistas com informantes locais, reuniões com equipes paroquiais, sindicatos e associações, seminários e assembléias de trabalhadores rurais. Foram realizadas visitas aos locais de pesquisa e exploração de minérios, além de pesquisas complementares em sites oficiais na internet. O documentação do trabalho conta com um relatório (disponível para download aqui), além de fotografias, filmagens e relatos escritos.
O que já se observa é o avanço da pesquisa mineral sobre uma diversidade de minérios na região, em especial de ferro, manganês e fosfato, seguidos de granito, quartzito, diamante, calcário e níquel.
A partir do diagnóstico, as comunidades e organizações sociais discutirão estratégias de enfrentamento à atividade mineral. Uma das ações já agendadas é uma semana de denúncias nos meios de comunicação, nas atividades agendadas pelas organizações e nos órgãos públicos, prevista para os dias 13 a 16 de outubro.
O Seminário será realizado no Centro de Treinamento de Líderes, em Carnaíba do Sertão.
CPT Bahia
O professor Emílio Lèbre La Rovere, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), realiza a palestra Avaliação Ambiental Estratégica: O Caso do Complexo Sul na Bahia. O evento acontece na próxima quinta-feira (24), das 8h30 às 12h30, no auditório do Instituto do Meio Ambiente (IMA).
A palestra é parte da programação das Quintas-feiras Ambientais do IMA, que conta ainda com a participação dos debatedores Eduardo Mattedi, Superintendente de Políticas Públicas para a Sustentabilidade da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e Helder Mendes Ribeiro, Consultor em Modelagem de Empreendimentos.
Ingá

O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, que reassumiu o comando do município na manhã desta terça-feira, assinou o Decreto Municipal nº 185, decretando Estado de Emergência no município pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), ficando as Secretarias Municipais autorizadas a adotar ações e medidas urgentes e necessárias ao Pronto Atendimento das famílias atingidas pela seca.
A assinatura do documento se respalda na irregular distribuição da precipitação pluviométrica verificada no Município de Guanambi abaixo da média histórica de 700 mm, o que impossibilitou o acúmulo satisfatório de água nos açudes de Ceraíma e Poço do Magro, que formam um sistema concebido como responsável por todo o abastecimento de água destinada ao consumo humano, à psicultura e à irrigação voltada para a produção agrícola em todo o Município.
Farol da CidadeA coordenação do grito dos excluídos convida toda a comunidade Ilheense para participar do seminário em defesa da vida, no próximo dia 19 de setembro às 08:30, no auditório da Justiça Federal.
Na oportunidade estaremos ouvindo os representantes da Bahia mineração e movimentos ambientalistas e comunitários acerca da instalação do complexo intermodal no litoral de Ilhéus (Porto Sul).
A participação de todos e de grande importância para o futuro de ilhéus.
O seminário faz parte do compromisso de defesa da vida promovida pela diocese de ilhéus e gesto concreto do 14º dia dos excluídos.
Fonte: Ação Ilhéus
A Câmara Municipal de Salvador promove, no próximo dia 18/09, às 9h, uma audiência pública para discutir as intervenções de dragagem e cobertura dos corpos hídricos que atravessam o Vale do Canela, Lucaia, Vasco da Gama e Imbuí, na cidade de Salvador.
O encontro acontece no auditório do Centro Cultural da Câmara Municipal e conta com a participação do diretor geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), Julio Rocha.
Fonte: INGÁ
Moradores do município de Pindaí, principalmente do Distrito de Guirapá, onde é produzido alho de excelente qualidade e outras culturas, estão temerosos com a implantação do Projeto Pedra de Ferro, da Bahia Mineração. O temor é que com a construção da barragem de disposição de rejeitos que deve ocupar uma área de 400 hectares e principalmente o rebaixamento do lençol freático que poderá chegar a 300 metros, a água dos poços artesianos e de pequenos lagos possam desaparecer prejudicando a vida inúmeras famílias que hoje sobrevivem da agricultura familiar.
A preocupação da população parece pertinente se observados alguns dados fornecidos pela própria empresa em seu site.
A apresentação do Projeto Pedra de Ferro diz que: "A mina e a usina de concentração apresentarão as seguintes estruturas: cava de extração de minério de ferro, planta de beneficiamento, pilha de disposição de estéril e barragem de disposição de rejeitos, além das áreas de apoio operacional.
O método de lavra a ser utilizado será de lavra a céu aberto com bancadas de 15 metros de altura e constituído das operações unitárias de perfuração, desmonte, carregamento e transporte.
O minério extraído será detonado visando desagregá-lo ao máximo, gerando assim o máximo de finos. Este procedimento implicará em uma maior produtividade dos equipamentos de carregamento e conseqüentemente um menor custo operacional. Além disso, a fragmentação do minério com geração do máximo de finos acarretará um menor consumo de energia nas operações de britagem e moagem.
O minério de ferro então será carregado por carregadeiras em caminhões fora de estrada com capacidade de transportar 218 toneladas de minério até a usina de concentração, onde o minério de ferro será britado, moído, processado e concentrado através do processo de flotação e separação magnética, onde serão retiradas a sílica e as impurezas, denominadas rejeitos do processo.
O rejeito será encaminhado por gravidade para a barragem de rejeitos, com capacidade para armazenar todo o rejeito gerado na exploração da mina.
Ao final do processo de concentração será obtido um minério de ferro com teor médio de 66% a 68% Fe. Este concentrado será encaminhado para o terminal privativo de embarque e exportado para clientes internacionais.
A produção anual projetada para a mina da Bahia Mineração é de 15 milhões de toneladas de minério de ferro com teor médio de 66% a 68% Fe."
Ainda de acordo com o site, "estudos da consultoria internacional SRK Consulting, empresa responsável pelo estudo de pré-viabilidade, a jazida do projeto Pedra de Ferro tem uma reserva estimada em 470,5 milhões de toneladas de minério de ferro com teor médio de 40% Fe. A área mineralizada possui espessura entre 30 e 120m, constituído principalmente de: itabirito compacto, itabirito friável e hematita friável".
Os dados não deixam dúvidas de que será preciso uma enorme área para a construção da referida barragem, que apesar de receber água do Rio São Francisco, deverá ter uma grande profundidade e a própria localização da reservada citada pelos estudos que exigirá o rebaixamento do lençol freático para ser retirado.
Diante da situação que vem sendo colocada a pergunta que fica para reflexão é: Vai valer a pena os poucos recursos que serão destinados ao município com a implantação do projeto da Bahia Mineração, em detrimento dos enormes danos irreparáveis que poderão ser causados ao meio ambiente e consequentemente a vida dessas pessoas?
Fonte: Farol da Cidade
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| 02 de Ago de 2009 |
| Em quatro audiências públicas consecutivas, realizadas entre os dias 28 e 31 de julho, o povo da região atingida pelo projeto Pedra de Ferro, que vai desde Malhada do São Francisco até Ilhéus, mostrou sua rejeição ao empreendimento. Mais de 5 mil pessoas participaram das audiências promovidas pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) para discussão do processo de licenciamento de localização do complexo minerário da Bahia Mineração Ltda. Em Guanambi, Caetité, Malhada e no distrito de Guirapá do município de Pindaí, os trabalhadores do campo e as comunidades tradicionais, que estão entre os principais afetados pelo projeto, manifestaram de forma clara o seu “NÃO”.
Rebaixamento do lençol freático Foram recorrentes as intervenções do público acerca do rebaixamento em 300 metros do lençol freático. Nesse aspecto, a BAMIN tentou diminuir a magnitude do impacto, desconsiderando que em longo prazo esta ação poderá transformar a região em um deserto, perdendo a possibilidade até mesmo de recorrer a poços por conta da falência dos aqüíferos. Ressalta-se que o rebaixamento não deve ser pensado isoladamente. Existem outros fatores que devem ser levados em consideração, como a diminuição dos índices pluviométricos, o aquecimento global e o fato de o local solicitado para a mina está na principal área de recarga desses aqüíferos. Poder público amplamente favorável
Comoção e um não dito de diferentes maneiras Nas quatro audiências, o povo disse NÃO ao projeto da mineradora. Houve momentos de grande comoção, como na fala do Sr. Daniel, da comunidade de Lajes do Sapato no município de Guanambi, quando pediu aos “senhores” da BAMIN “um pouco de humanidade, que os senhores sejam um pouco humanos, eu sei que esse projeto vai ser implantado passando por cima de todo mundo.” Em Caetité o Sr. José Fernandes, da comunidade João Barrocas, atentou para o problema da falta de água e da perda da possibilidade de utilização de terras comuns, nos campos dos gerais que foram cercadas pela BAMIN. Em Malhada, o quilombola Osmar, do quilombo Pau D´arco e Parateca, destacou a importância do Rio São Francisco para a as comunidades ribeirinhas e afirmou que estão dispostos a lutar de qualquer forma para defender o Velho Chico. Mais de 2.000 pessoas na audiência de Guirapá
A força da participação popular, a forma natural de manifestação do povo que, embora não tendo o conhecimento técnico dos assessores da BAMIN, expressaram através de poesias, de musicas e a colocação nas mesas das audiências de produtos da terra como verduras, alho, abóbora e cachaça, o potencial produtivo da região. Unido na convicção que o minério não trará benefícios para o povo, mas ao contrário, irá concentrar ainda mais a riqueza através da usurpação dos recursos naturais gerando fome e miséria. |