domingo, 24 de janeiro de 2010

Nova coleta do INGÁ detecta radioatividade em três pontos de Caetité


O Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) e a Secretaria de Saúde do Estado notificaram, nesta quinta-feira (21), a Prefeitura Municipal de Caetité e as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) a suspenderem imediatamente o consumo de água em três pontos onde foram detectadas a presença de radioatividade alfa e beta acima do permitido pela portaria 518/04 de potabilidade de água do Ministério da Saúde.


Destes três, apenas um ponto é utilizado para abastecimento humano com radioatividade alfa acima do limite permitido. Trata-se do poço da Prefeitura do povoado Barreiro, da zona rural de Caetité, que abastece cerca de 15 famílias desde 2007, com água armazenada em uma caixa d´água. O índice de radioatividade alfa encontrado foi 0,30, quando o padrão é 0,1bq/litro, de acordo com a portaria 518 do Ministério da Saúde. Já o padrão para radioatividade beta é 1,0 bq/l.


A Prefeitura Municipal foi notificada a suspender imediatamente o uso da água deste poço e a garantir o abastecimento alternativo de água para as famílias atingidas. O não cumprimento da notificação implica na aplicação das penalidades previstas na Lei 11.612/09 (Lei das Águas).


A suspensão foi determinada pelo diretor geral do INGÁ, Julio Rocha, logo após o recebimento dos resultados da última análise de coleta de amostra de água realizada pelo órgão na região de Caetité, no Sudoeste do Estado, no início de dezembro de 2009.


Poço da INB contamina aquífero


Os outros dois pontos onde foram detectadas a radioatividade estão localizadas dentro do pátio da INB e são utilizadas para fins industriais. São eles o poço 1, com índice de 4,07 de radioatividade alfa e de 4,05 para radioatividade beta; e a bacia de acumulação Joaquim Ramiro, também dentro da indústria, com 0,23 alfa.


De acordo com o diretor de Regulação do INGÁ, Luiz Henrique Pinheiro, o poço 1 está em processo de análise de renovação de outorga (autorização para uso da água), e que, por conta deste resultado e do princípio da precaução, não será renovada. Já o tanque de acumulação não é passível de outorga. “O que preocupa é que, de acordo com este resultado, o aquífero de onde a água deste poço está sendo extraída pode estar contaminado. Neste caso, é preciso saber a extensão e a profundidade da pluma de contaminação”, afirmou.


Licenciamento da INB pode ser suspenso


A segunda parte dos resultados, que indicam os radionuclídeos – que informam qual elemento está emitindo a radiação – está prevista para ser entregue ao INGÁ até o início da próxima semana.“Os resultados avaliam de forma precisa a qualidade das águas que estão na unidade e no entorno da INB, e quais são os elementos radioativos nas águas coletadas”, informou o diretor geral do INGÁ, Julio Rocha. Segundo ele, o IBAMA será comunicado destes resultados para que tome providências em relação ao licenciamento ambiental da INB, que poderá ser suspenso. Isto porque outorga e licenciamento são instrumentos administrativos que convergem, ou seja, a Política das Águas anda junto com a Política Ambiental.


Água da Embasa não oferece riscos


A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) abastece as populações da zona urbana dos referidos municípios com água potável e tratada. Esta água não oferece qualquer risco à saúde humana. Além disso, a Embasa realiza rotineiramente a análise da água de todos os mananciais utilizados para consumo humano.


Cadastramento de famílias


Técnicos da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb) estão em Caetité iniciando o cadastro de moradores de diversos povoados para levantar o número de famílias que moram na zona rural e utilizam água de poço; o número de moradores de cada residência; as coordenadas geográficas de cada manancial utilizado para abastecimento e o tipo de manancial utilizado (se é rio, poço tubular, poço escavado, aguada, barragem ou cacimba). Estas informações irão subsidiar a Defesa Civil do Estado nas ações de fornecimento de água.
Suspensão do consumo


Nos demais quatro pontos analisados nesta nova campanha, não foram encontrados teores de radioatividade acima do permitido. São eles: dois poços dentro da INB (16 e 17); a caixa d’água da Embasa, em Lagoa Real; e o poço utilizado pelo povoado de Lagoinha, na zona rural do município de Caetité. Estes sete pontos tiveram amostras coletadas pelo INGÁ pela primeira vez em dezembro de 2009.


No mês de novembro, o INGÁ determinou a suspensão do consumo de água em outros seis de15 pontos analisados nos municípios de Caetité, Lagoa Real e Livramento de Nossa Senhora. Além de notificadas, as Prefeituras Municipais foram determinadas a garantir o fornecimento alternativo de água para as famílias atingidas e a lacrar os referidos poços. Veja abaixo quais são eles.
Monitoramento é permanente


Desde 2008, o INGÁ realiza trimestralmente a coleta e análise laboratorial de amostras de águas superficiais e subterrâneas em todos os pontos utilizados para abastecimento humano da população dos municípios de Caetité, Lagoa Real e Livramento de Nossa Senhora. As campanhas, que fazem parte do Programa Monitora, analisam os parâmetros de radioatividade alfa e beta, urânio e de qualidade (ph, temperatura, turbidez, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, coliformes termotolerantes, nitrogênio total, resíduo total, fósforo, alumínio, ferro), além de outros metais do decaimento do urânio, como o rádio, tório, chumbo total, dentre outros.



De acordo com o diretor de Monitoramento e Informação do INGÁ, Wanderley Matos, as coletas para análise de qualidade da água no entorno da INB, que são feitas trimestralmente, terão continuidade, em todos os pontos utilizados para abastecimento humano e industrial, com resultados disponibilizados para toda a sociedade.


A Secretaria da Saúde do Estado está acompanhando os resultados deste monitoramento de qualidade de água, e adotando as medidas de vigilância em saúde, em conjunto com as secretarias de saúde destes municípios. Os seis pontos que continuam lacrados desde novembro, com fornecimento de água suspenso por conterem radioatividade são: Torneira do Chafariz público do povoado de Maniaçu (Caetité); Caixa d’água da fazenda Paiol, próximo ao povoado de Lagoa de Timóteo (Livramento de Nossa Senhora); Caixa d’água da fazenda Goiabeira (Lagoa Real); margem da Lagoa Grande (Lagoa Real) – que é utilizada para dessedentação (consumo) animal; cacimba em frente ao colégio Dom Eliseu, do povoado de Lagoa Grande, no município de Lagoa Real; e Açude Cachoeirinha “Tanque do Governo” (Caetité), utilizado para dessedentação (consumo) animal.


INGÁ

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Conselho de Meio Ambiente de Guanambi traça diretrizes para 2010


A Residência dos Estudantes de Guanambi (REG), juntamente com o GEIA (Grupo de Estudos para a Integração Ambiental) e a Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité apresentam proposta de seminário tendo como tema "Meio Ambiente e Desenvolvimento na Serra Geral da Bahia e Bacia do São Francisco" na reunião do Conselho. O debate acerca do seminário ocorrerá na próximo encontro dos conselheiros, dia 01/02/10, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guanambi. O evento está previsto para os dias 20 e 21 de fevereiro.




O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Guanambi realizou nesta segunda feira dia 11 sua primeira reunião de 2010 sob a presidência do Secretario de Agricultura e Meio Ambiente do município, Joventino Neto (Neto de Dim). Composto por representantes de diversos segmentos sociais e do poder publico, o Conselho traçou importantes diretrizes para viabilizar ações na área. “Vamos focar na questão da preservação e principalmente na ampliação das áreas vedes do nosso município, preservação das nascentes e a importância da Serra Geral como patrimônio ambiental da região”, destaca o Secretário Neto de Dim.Outra ação traçada pelo Conselho se refere a questão do uso dos agrotóxicos, principalmente campanhas de recolhimento dos vasilhames para evitar a poluição de barragens, rios e nascentes.




A reunião contou também com as presenças do Presidente da COOTAEG, Noilton Nascimento; Presidente da PRISMA,Emília Blanc; representantes do STR de Guanambi, Antônio Nunes e Valcirez; Presidente do Conselho, Joaquim Silva, que fez uma explanação sobre a criação da Unidade de Conservação da Serra de Monte Alto; Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Morinhos, João Cotrim; diretor da ASCOm, Carmindo da Silva Prates; Secretário do Conselho, José Cláudio Malheiros; representante da Secretária de Educação, Lucidalva Rodrigues; representante da REG, Wanderson; representante da Associação dos Produtores Rurais da Água Branca; INGÁ, Humberto Baleeiro.




Com informações do Blog do Latinha e da Ass. de Imprensa da PMG.


Postado inicialmente por: http://blogdareg.blogspot.com/

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Por um outro modelo agrícola


Reportagem do Correio Braziliense de 4/1/2010, sob o título “Maldição da lavoura”, sugere que “o desafio da década para o governo será reverter o alto custo de financiamento do agronegócio, hoje maior que o valor da própria safra”. Isso traz à luz o debate sobre novos paradigmas para a agricultura, em especial em relação aos modelos da agroecologia/agricultura familiar e do agronegócio/agricultura empresarial.


Segundo a reportagem, o agronegócio representa 43,3% das exportações do país — o equivalente a U$$ 60 bilhões – e seus custos tiveram um crescimento elevadíssimo em comparação aos resultados da produção. Pra a safra 2009/2010, segundo o levantamento efetuado, o custo para concluir a produção nacional será maior do que o valor que pode ser obtido com a venda dela. Os recursos de financiamento público e privado somados ao orçamento do governo para incentivar a agropecuária, chegariam a quase R$ 170 bilhões. Enquanto isso, a receita que pode ser obtida com a venda de toda a produção nacional em 2010 estimada em R$ 156,8 bilhões – R$ 13,2 bilhões a menos.


O déficit entre o que é gasto para produzir e o quanto a safra vale pode, segundo a reportagem, ser ainda maior, chegando a R$ 50 bilhões, se forem somados também empréstimos de trades e multinacionais, além de recursos próprios. Esse déficit é mais que o triplo do crédito para a agricultura familiar na safra 2009/2010 (R$ 15 bilhões).
Apesar do assentamento, desde a criação do Incra em 1970, de 1 milhão de famílias rurais, das quais mais da metade de 2003 pra cá, os dados do Censo Agropecuário 2006, divulgados pelo IBGE, reafirmam, no entanto, o velho quadro da concentração fundiária no Brasil. As pequenas propriedades (com menos de 10 hectares) ocupam apenas 2,7% da área ocupada por estabelecimentos rurais, enquanto as grandes (com mais de 1.000 hectares) ocupam 43% da área total. O quadro de desigualdade é ressaltado pelo fato de as pequenas propriedades representarem 47% do total de estabelecimentos rurais, enquanto os latifúndios correspondem a apenas 0,9% desse total.


Nos pequenos estabelecimentos (área inferior a 200 hectares) estão quase 85% dos trabalhadores empregados. Embora a soma das áreas dos pequenos estabelecimentos (área inferior a 200 hectares) represente apenas 30,3% do total das áreas, eles respondem por 84,4% das pessoas empregadas. Os dados também mostram que esses trabalhadores fazem parte da agricultura familiar, cujos 12,8 milhões de produtores e seus parentes representam 77% do total de pessoas ocupadas.


Apesar de ocupar apenas ¼ da área, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção (R$ 54,4 bilhões). Mesmo cultivando uma área menor, a agricultura familiar é responsável por garantir a segurança alimentar do país gerando os produtos da cesta básica consumidos internamente. A agricultura familiar responde por 87% da produção de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%).


As informações do IBGE revelam também como a agricultura familiar é mais eficiente na utilização de suas terras: Geram um VBP de R$ 677/ha, enquanto que a não familiar gera um VBP de R$ 358/ha (89% a mais) Geram 15 postos de trabalho/100 ha, enquanto que a não familiar gera apenas 1,7 pessoas/100 ha.


Não por coincidência, o aumento observado da devastação das nossas florestas foi maior no Norte e no Centro-Oeste, exatamente onde se deu a expansão da pecuária extensiva, da plantação de soja e das atividades do agronegócio. As exportações de commodities agrícolas transformaram a alimentação em mercadoria, gerando lucros fabulosos sem qualquer preocupação com a necessidade de alimentar as pessoas. Segundo a Organização para as Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo.


A crise mundial do capital aponta para novas perspectivas de mobilização social e afirmação da agricultura camponesa como estratégica ao desenvolvimento sustentável, onde a reforma agrária tenha centralidade, democratizando a vida no campo, gerando empregos, respeitando o meio ambiente, promovendo o ser humano e produzindo alimentos saudáveis que garantam não só a segurança, mas a soberania alimentar do país. Os dados do Censo reafirmam a capacidade de resistência da agricultura familiar, que adota um modo de produção camponês diferente daquele do agronegócio, constituindo-se em uma das alternativas às crises econômicas, sociais, alimentares e ecológicas provocadas pela globalização capitalista.


Há necessidade, entretanto, de criação de um programa de incentivos para a organização de associações de agricultores familiares, garantindo o acesso dos camponeses e suas famílias a um sistema público, com a participação dos movimentos sociais. Para a viabilização desse novo modelo agrícola, é preciso apoiar a agricultura familiar para além do acesso ao crédito e acelerar, ampliar e qualificar a reforma agrária (a atualização dos índices de produtividade é apenas o passo inicial para possibilitar o aumento do estoque de terras reformáveis). É preciso, sobretudo, romper com o modelo atual, hegemonizado pelo agronegócio, priorizando a agroecologia e integrando a agricultura camponesa e familiar a um novo tipo de desenvolvimento sustentável.


*Ex-presidente do Incra, é estatístico e coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT
Fonte:http://orusso.blog.uol.com.br


Portal do MST

No Nordeste, caatinga sofre processo de desertificação


O mandacaru carregado de frutos, os gravetos que dão lugar ao verde exuberante. A cada período de chuva o conhecido cenário da seca no Nordeste revela a riqueza da vida na caatinga. "Dentre as áreas semi-áridas do mundo é a mais rica em plantas, em animais, em diversidade", comenta Rodrigo Castro, da Associação Caatinga.


A caatinga ocupa 10% do território nacional. Espalha-se por quase todos os estados do Nordeste e pelo norte de Minas Gerais. Neste bioma de solo seco, pedregoso e de arbustos que perdem as folhas nos meses de seca, vivem mais de 20 milhões de brasileiros, 995 espécies animais e outras mil vegetais, 40% delas só encontradas aqui. "É uma área que é vista como muito pobre, mas, na verdade, ela tem muita riqueza", diz Rodrigo Castro.


Riqueza ameaçada pelo mau uso da terra. O terreno do agricultor Francisco Nogueira Neto sofre as consequências do desmatamento e das queimadas que costumam ser feitas para preparar o solo em época de plantio: “Cada vez destruiu mais, porque queimou o pouquinho que tinha de matéria orgânica. Não serve para nada". A Fundação Cearense de Recursos Hídricos comprovou, com imagens de satélites, que 10% da área da caatinga no estado, equivalentes a mais de 15 mil quilômetros quadrados, estão em processo de desertificação.


A terra não produz mais nada. Mas, há projetos para recuperá-la. "Você vai em uma parte mais florestada, você recolhe todo esse resto de folha que tem no chão e vai tentar jogar aqui em cima, porque a gente vê aqui como se o solo já não tivesse mais vida e, na hora que você traz vida de outro ambiente e joga aqui dentro, a tendência dela é criar vida também", explica a engenheira agrônoma Sônia Barreto de Oliveira.


As mesmas rochas que tornam o solo da caatinga raso e sem capacidade de absorver a chuva podem ser usadas como solução para acumular água e para evitar a degradação das áreas de plantio.


Com as pedras são feitas barreiras para reter a água da chuva. Isso impede que ela escorra pelo terreno levando embora a matéria orgânica e provocando erosão. É o que o agricultor Napoleão Silva vem fazendo. Ele mesmo instala as barreiras. Aprendeu a medir a distância necessária entre elas e a cuidar bem desta terra: "Você repara que a gente estando no meio do sol sem uma camisa; a proteção nossa é a camisa. A terra, se o cabra deixar a terra nua, ela vai se acabar".


Mas, com medidas simples como esta, vai continuar oferecendo o sustento e mantendo a vida do sertão. "Graças a Deus, nos anos que vem correndo bem, o sustento a gente tira. A terra é boa", conta o agricultor Benigno Sobrera Batista.


G1