Realatório mostra que mudanças climáticas forçam migração humana

As mudanças climáticas devem levar até 1 bilhão de pessoas a deixarem suas casas nos próximos quarenta anos, apontou um estudo divulgado nesta terça-feira (8/12) pela Organização Internacional para a Migração (OIM).

O relatório, lançado no segundo dia da conferência climática da ONU em Copenhague, estima que 20 milhões de pessoas já ficaram desabrigadas no ano passado por causa de desastres naturais, que devem se agravar em função das mudanças climáticas. O estudo aponta, também, que a maioria destas migrações é interna ou voltada para países vizinhos, opondo-se à tese de que pessoas pobres afetadas pelas mudanças climáticas se refugiem nos países ricos.

Segundo a OIM, os países pobres correm o risco de serem os mais expostos a estas ameaças. Em nações como Etiópia, Mali, Burkina Faso e Senegal, já são registrados movimentos de populações inteiras por causa da seca, afirmou o relatório.

Nesta semana, a Via Campesina participa das atividades do Clima Fórum, uma reunião de movimentos sociais e organizações não-governamentais paralela à COP-15, em Copenhague. Para a entidade, "está cada vez mais claro que não haverá alternativa para o planeta enquanto perdurar o sistema capitalista. Os povos do mundo ainda buscam consensuar o que será essa nova sociedade sustentável, mas em Copenhague muitas são as forças que dizem abertamente que o único caminho é o socialismo".

Com informações da AFP

Fonte: http://www.mst.org.br/
Postado inicialmente em: http://acebdebate.blogspot.com/

Professor da UFBA defende tese sobre efeito do manganês na inteligência

O professor José Antônio Menezes Filho, de Toxicologia da Faculdade de Farmácia da UFBA, defende doutorado em Sáude Pública e Meio Ambiente pela Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz), no Rio de Janeiro, na quinta-feira (10). Na tese "Níveis elevados de manganês e déficit cognitivo em crianças residentes nas proximidades de uma metalúrgica de ligas de ferro-manganês na Grande Salvador, Bahia", ficou constatado que a população de Cotegipe, município de Simões Filho, sobretudo as crianças, tem altos níveis de manganês no organismo. Este metal, um elemento essencial em baixas concentrações, é um potente agente neurotóxico quando em altas concentrações. Na pesquisa ficou evidenciado que este contaminante se origina dos fornos da eletro-siderúrgica de ligas de ferro-manganês às margens da BR 324, no Km 30. Foi observado que os níveis de manganês nos cabelos das crianças estavam associados ao déficit cognitivo, quando ajustados pela escolaridade materna e estado nutricional da criança. Foi também constatado efeito similar no desempenho das mães em um teste de inteligência, independentemente de sua escolaridade, idade e renda familiar. O autor levanta a hipótese de que as crianças podem estar sendo afetadas duplamente, pois o desenvolvimento da criança depende diretamente da inteligência materna.

Fonte: UFBA em pauta www.portal.ufba.br

BAHIATEC 2009: Feira de Tecnologia & Simpósio Internacional de Inovação

Ocorreu em Salvador nos dias 18, 19 e 20 desse mês de novembro a II edição da BAHIATEC - Feira de Tecnologia & Simpósio Internacional de Inovação tendo como tema o semiárido. Na primeira plenária o Senhor Júlio Rocha, diretor do INGÁ (Instituto de Gestão das Águas e Clima) proferiu a palestra Desafios para a gestão das águas e a sustentabilidade no século XXI. O Senhor Júlio falou do aumento de conflitos pelo uso da água a nível mundial, em seguida destacou a contaminação da água por radiação e o aumento do número de casos de câncer em Caetité - em função da exploração de urânio pela INB (Indústrias Nucleares do Brasil). Ficou claro que segurança hídrica e saúde não combinam com a exploração mineral nefasta que vem se instalado em nossa região. O diretor do INGÁ concluiu ressaltando a proposta do Governo Federal em implantar uma usina nuclear em nosso Estado e dizendo que a constituição estadual ainda proíbe tal implantação.

Na palestra Irrigação localizada (uso eficiente dos recursos hídricos no semiárido) o Senhor Luiz Paulo Heimpel destacou a crise de água que atinge Guanambi, tempo em que atribuiu entre outros fatores agravantes da escassez de água, o sistema ineficiente de irrigação por sulco, ainda muito utilizado pelos agricultores da nossa região.

Na segunda plenária, o tema foi Energias Renováveis e outra vez as cidades da Serra Geral entraram em cena. Na palestra do Senhor Alexandre de Lemos Pereira, ao falar sobre Energia Eólica: potencial e projetos apresentou o mapa eólico brasileiro. Conforme visualizado no mapa a Serra Geral é uma das áreas mais favoráveis a exploração desse tipo de energia. Embora, seja considerada um tipo de energia renovável, a exploração de energia eólica, como qualquer outro tipo de energia, gera impactos positivos e negativos que devem ser cuidadosamente avaliados.

Observamos claramente com a realização desse importante evento que a Serra Geral está nas pautas de discussão dos governos estadual e federal. Infelizmente, não apenas pelo potencial que a região apresenta, mas também, pelos crescentes conflitos de uso da água e da terra que se tornam cada vez mais eminentes em função da truculência de certas empresas e da inoperância do Estado em nossa região.

Salvador, 21 de novembro de 2009

COLETIVO GEIA

Vazamento em mina de urânio é confirmado em Caetité

Juscelino Souza l Sucursal Vitória da Conquista

O vazamento de solvente de urânio nas Indústrias Nucleares Brasileiras (INB), em Caetité, ocorrido no último dia 28, foi confirmado, neste terça-feira, 10, pela empresa.

A INB informou que 500 litros de solvente extravasaram da unidade de extração de urânio e que foram contidos dentro da área de operação da usina. “Todo esse material já foi removido e o incidente não provocou danos nem aos trabalhadores nem ao meio ambiente”, diz a nota oficial.

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) estaria inspecionando o local, de acordo com a empresa.

O acidente não foi comunicado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pelo licenciamento da empresa, conforme informou a A TARDE a assessoria de Comunicação da Superintendência Regional do Ibama, em Salvador.

INGÁ monitora qualidade das águas de Caetité e Lagoa Real

Mais uma campanha de análise da qualidade das águas da região de Caetité foi realizada pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), no âmbito do Programa Monitora. O objetivo é acompanhar a possível contaminação por urânio das águas superficiais e subterrâneas utilizadas para consumo pela população dos municípios de Caetité, Lagoa Real e Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste do Estado.

Nos últimos dias 22 e 23 de setembro, técnicos do INGÁ, junto com o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento do Estado da Bahia (Ceped), coletaram amostras de água em 15 pontos utilizados pela comunidade para abastecimento humano nessas localidades, como poços, torneiras públicas, cacimbas onde é extraída água subterrânea, e ainda lagoas e açudes.

O resultado da avaliação será divulgado no final do mês de outubro junto com o relatório da coleta.A coleta foi realizada nos seguintes pontos: município de Caetité; Açude Cachoeirinha, conhecido como Tanque do Governo; Torneira pública (chafariz) de Maniaçu, que abastece o povoado, em Caetité; Barragem Wilson Gouvêa, em Caetité; Torneira pública da Praça de Juazeiro que abastece o povoado de Juazeiro, em Caetité; Fazenda Piol (Caetité); Caixa d’água da fazenda, próximo ao povoado de São Timóteo; Município Livramento de Nossa Senhora, Tanque do Governo, que abastece parte do povoado de São Timóteo; Riacho Lagoinha (Livramento de Nossa Senhora); Lagoa da Ipuca, próximo ao município de Lagoa Real; Próximo ao povoado de Salina; Próximo ao povoado de Goiabeira; margem da Lagoa Grande, em Lagoa Grande; Lagoa Real - Poço tipo amazona (cacimba), em frente ao Colégio Dom Eliseu; em Lagoa Grande; município Lagoa Real - Vila Taperinha de Lagoa Grande; Tanque de armazenamento e distribuição de água à população local do município de Lagoa Real.

A organização não governamental internacional Greenpeace denunciou, em outubro de 2008, que havia contaminação de urânio nas águas na área de influência da mina explorada pela empresa Indústrias Nucleares do Brasil (INB), oferecendo risco de saúde à população. Após a denúncia, o INGÁ tem acompanhado a situação das águas da região, através do monitoramento regular e constante da qualidade da água dentro dos parâmetros de urânio e radioatividade.

Coleta trimestral Desde outubro, foram realizadas seis coletas trimestrais na região, e estão previstas novas campanhas permanentes, dentro do âmbito do Programa Monitora – que avalia a qualidade das águas dos cem maiores rios do Estado. Em todas as campanhas, o resultado mostrou que os níveis de urânio encontrados em um dos pontos são insignificantes, bem abaixo do que determina a resolução de potabilidade 518 do Ministério da Saúde, ou seja, não apresentam riscos à saúde humana. Isto porque o urânio está naturalmente presente no solo da região há milhões de anos.

Segundo Hérica Coelho, técnica de monitoramento hidrológico do INGÁ, os pontos de coleta realizados na campanha foram definidos considerando os vetores de dispersão. “Para este trabalho, foi essencial a análise da direção do vento e o curso da água e ainda a localização das minas de urânio, priorizando o uso da água para fins de abastecimento humano e os resultados das coletas trimestrais”, explica. Para monitorar a qualidade da água da região, o INGÁ coordenou a coleta realizada pelo Ceped.

As amostras de água foram enviadas para o Instituto de Pesquisa e Energia Nuclear (Ipen), que é responsável pela análise e monitoramento para verificação da contaminação por radioatividade dos poços da região. As análises dessas águas seguem os parâmetros de PH, temperatura, urânio total e radiação alfa e beta. De acordo com Maura Pezzato, consultora do INGÁ, a comunidade e órgãos públicos municipais foram essenciais para aprimorar o estudo da drenagem da região e no levantamento da área que recebe a contaminação.

“O monitoramento contou com o apoio das prefeituras, que indicaram os locais, e com a colaboração da população, que auxiliou na procura dos pontos de difícil acesso, além de ser bem receptiva com a equipe”, diz.Novas investigações serão feitas Para aprimorar o estudo das águas subterrâneas de Caetité e Lagoa Real, o INGÁ firmou parceria com pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) através da Câmara Técnica (CT) Hidro e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) para a realização do mapeamento hidrogeológico da região de Caetité.

O objetivo é determinar os detalhes dos padrões de escoamento da água subterrânea, que se estenderá ainda por várias regiões do Estado da Bahia. O Governo da Bahia vem adotando uma série de providências articuladas com demais órgãos do Estado para o atendimento das demandas ambientais e de saúde da população de Caetité.

No último dia 1º, foram definidas estratégias e atribuições específicas de ação de monitoramento das águas de Caetité e Lagoa Real envolvendo a participação de demais órgãos do Governo, como IMA, SUVISA (DIVISA, CESAT, DIVEP, DIS e LACEN), SAIS (DAB, Diretoria da Rede Própria), DIRES, EMBASA, CERB, CAR e UFBA.Histórico Diante da denúncia feita pelo ONG Greenpeace que alguns poços de água estavam com concentração de urânio acima dos padrões permitidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e pelo Ministério da Saúde, o Governo do Estado da Bahia, através do INGÁ agiu de imediato.

O INGÁ junto ao Senai/Cetind, realizou a primeira coleta de amostras de água em sete pontos utilizados pela população do município de Caetité, em 22/10/2008, para detectar o excesso de urânio, com a ajuda também do Instituto do Meio Ambiente (IMA). A contaminação foi encontrada apenas no poço 67, situado em uma propriedade privada e utilizado para consumo por cinco famílias do distrito de Juazeiro (Caetité-BA), em período de escassez, não sendo a principal fonte de abastecimento da comunidade.

O poço 67 não estava dentro da relação dos pontos avaliados pelo Greenpeace. Ele foi incluído pelo INGÁ na análise diante do uso da comunidade. O poço 67 foi interditado pela Coordenação de Defesa Civil do Estado da Bahia (Cordec). O motivo do fechamento foi a identificação de urânio acima do recomendado pela resolução CONAMA 357/05, com concentração de quase cinco vezes acima dos limites mínimos permitidos pelas leis federais sobre o tema, representando riscos à saúde humana e ao meio ambiente.

A decisão em suspender o consumo da água deste poço 67, foi tomada como precaução pelos órgãos de meio ambiente e saúde do Governo do Estado da Bahia, que juntamente com a Prefeitura Municipal de Caetité promoveram o abastecimento de água alternativo para a região.O órgão gestor das águas em outras campanhas confirmou que os demais poços não tinham contaminação, assim como na primeira campanha, não tendo nesta oportunidade realizado coleta e análise da água do poço interditado, por este se encontrar lacrado.

Fotos: Maura Pezzato.

Palestra discute Responsabilidade Civil na Sociedade de Risco

A modernidade, as responsabilidades e os riscos da sociedade industrial e a necessidade de adequação das leis que regem os crimes ambientais serão discutidos na palestra “Dilemas da Responsabilidade Civil na Sociedade de Risco”, que será proferida pela doutoranda em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e consultora do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), Carolina Medeiros Bahia. O evento acontecerá nesta quarta-feira, 28, às 14h, no auditório Paulo Jackson, na sede do órgão, no Itaigara.

De acordo com a palestrante, a sociedade não se dá conta dos riscos que podem futuramente ocorrer e que são desencadeados a partir dos pequenos atos humanos. “A sociedade de risco não tem a preocupação com as consequências que podem ser geradas no futuro, e não pensa nas proporções até que sejam percebidos os danos em nível global. Por isso, é necessário que sejam revistos os institutos jurídicos, em particular a responsabilidade civil ambiental, de modo que possamos punir com mais eficácia todos aqueles que cometam os mais diversos crimes ambientais”, explica.

Sociedade de Risco

O sociólogo Ulrich Beck define a “Sociedade de Risco”como o estágio da modernidade em que as ameaças produzidas pela Sociedade Industrial começam a tomar corpo. É nessa fase que os riscos ambientais podem ser observados como globais. Nessa nova fase, a sociedade não tem a preocupação do tempo, se os danos já podem ser sentidos hoje ou pelas gerações futuras e não questiona a efetividade dos mecanismos de controle, que são as leis que deveriam tornar esses riscos cada vez menores.

INGÁ

Licenciamento Ambiental no Brasil é tema das Quintas Ambientais deste mês

A quarta edição do Programa Quintas-Feiras Ambientais 2009 traz o mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo – USP, Alexandre Nascimento, dia 29, no Auditório do Instituto do Meio Ambiente (IMA) em Salvador, às 8h30.

Debaterão com o palestrante a diretora Geral do IMA, Beth Wagner e o professor da UFRJ, Carlos Frederico Loureiro, que na ocasião lança o livro, Educação Ambiental no Contexto de Medidas Mitigadoras e Compensatórias de Impactos Ambientais: A Perspectiva do Licenciamento.

Concursos de Artigos – A participação nos eventos das Quintas Ambientais valida a participação no 1º Concurso Estadual de Artigos Técnicos na Área Ambiental, que tem o objetivo de promover e difundir o conhecimento acerca dos temas: Avaliação Ambiental Estratégica; Licenciamento Ambiental no Brasil; Saúde Ambiental – O Equilíbrio do Ambiente como Proteção à Saúde Humana e Gestão Florestal (proteção e desenvolvimento).

O Concurso é parte integrada do Programa Quintas-feiras Ambientais, idealizado pela Diretoria de Estudos Avançados do Meio Ambiente (Deama). O melhor artigo selecionado vai receber o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

A participação no concurso está condicionada a presença nas palestras realizadas no próprio Instituto.

IMA

Bamim pode causar impacto para moradores da região

Rui Rocha, ambientalista desde 1990, é empreendedor da Ashoka e atua no Instituto Floresta Viva, ao Sul da Bahia. Natural de Valença, vive em Ilhéus desde 1996. Membro do Conselho de Meio Ambiente de Ilhéus, cidade onde vive com a sua familia, tem criticado desde janeiro de 2008 o projeto da BAMIN no Sul da Bahia, junto com ativistas e profissionais de todo o Brasil. É um dos membros da Rede Sul da Bahia Justa e Sustentável.

No artigo abaixo, ele alerta a comunidade do surf para a consciência ecológica em Ilhéus (BA), em plena época de Pan American Surfing Games.

1976. Eu completava dez anos de idade, e ganhei uma prancha de isopor do meu pai. Foi rápido - observando as imagens de surf na televisão, e mesmo dos primeiros surfistas em Morro de São Paulo, aprendi a ficar em pé na pranchinha, do meu tamanho.

Com o tempo, fui convivendo tão profundamente com a natureza da costa baiana e brasileira que o surf e a beleza desta costa se revelam hoje para mim, e creio, para tantos surfistas, como duas faces do mesmo santuário.

Anos depois, comecei a participar de campeonatos em Valença, pequenas competições na praia do Guaibim. A disputa pelo primeiro lugar movia o coração de muitos surfistas, mas a paz daquele esporte continuaria presente no meu coração, mesmo que o cenário fosse tomado de públicos estranhos, patrocínios e interesses diversos ao esporte.

Novamente assisto a cena - Ilhéus, município localizado no sul da Bahia, será cenário do Pan American Surfing Games, que reunirá, entre os dias 7 e 14 de novembro, na praia de Batuba, em Olivença, competidores de 20 países do continente.

A comunicação oficial do evento tem uma estratégia embutida - promover a imagem de empresas e entidades patrocinadoras, algo absolutamente natural em eventos deste tipo. A diferença deste campeonato é que uma das empresas patrocinadoras é a BAMIN, uma empresa de capital indiano e do Casaquistão (até onde se sabe) que tem foco na exportação de minério de ferro de Caetité - além do altíssimo impacto possível na região da jazida, o negócio se complica porque a idéia da empresa, junto com o governo da Bahia, é de escoar o produto pelas praias limpas da praia do Norte, mais precisamente a ponta da Tulha.

Importante balneário do povo grapiúna, esta costa ficou famosa em todo o mundo pela altíssima biodiversidade de suas florestas. Milhares de pessoas trabalham hoje nesta região com o turismo, a pesca e a agricultura familiar, a maioria produtores orgânicos.

Escolas como o Dendê da Serra e Rosa dos Ventos, ao lado do Parque do Conduru, formam crianças junto com a natureza preservada, ensinando-as o valor do meio ambiente desde as primeiras letras.

A propaganda do evento continua: serão mais de 300 surfistas classificados em seus países de origem através de competições qualificatórias que disputarão, em Ilhéus, o título de "melhor da América" em várias categorias.

A BAMIN, pegando carona no surf, quer nos vender a idéia de que a empresa está associada a um esporte movido física e espiritualmente pela natureza, desde os primórdios, na polinésia.

Vale a pena dizer para os surfistas locais e americanos de tantos países que virão para este evento aquilo que a empresa faz questão de omitir - Em busca do lucro da mineração, a empresa poderá comprometer uma área de proteção ambiental - a Lagoa Encantada, e muitos quilômetros de praias poderão ser poluídos com o pó de ferro, além dos impactos da zona portuária em um local atualmente muito preservado.

Baleias, tartarugas, golfinhos, corais e uma infinidade de peixes estão já sentindo uma presença estranha nesta costa, com as investidas da Bamin sobre os oceanos, em pesquisas do fundo, tentando mostrar a viabilidade técnica de um mal negócio para Ilhéus - transformar a maravilhosa costa do Norte em um pátio de minérios.

Para beneficiar a quem? Os surfistas de toda a região estarão curiosos, durante o campeonato, para saber quem são os melhores surfistas da América. Nós, do outro lado da mídia, sabemos que o evento tem um outro propósito - melhorar a imagem de uma empresa que quer destruir o encanto do nosso litoral em fração de meses, movidos pelo dinheiro do ferro, litoral que foi feito com muito carinho ao longo de milhões de anos.

Fica a pergunta no meio das ondas de Batuba, em Olivença - a Bamin deve mesmo explorar o ferro de Caetité, mesmo causando tanto impacto para os moradores daquela região ? A sua logística faz sentido pela APA da Lagoa Encantada, destruindo uma das mais belas paisagens do litoral americano? Enquanto esperarem as ondas, no outside, os atletas ficarão se perguntando o que eles e elas têm a ver com tudo isso. E é óbvio que têm!

Por Rui Rocha

Justiça da Bahia proíbe plantio de eucalipto da Veracel em Eunápolis

Mais uma vez, a Veracel Celulose (da suecofinlandesa Stora Enso e da Fibria – ex-Aracruz Celulose), uma empresa certificada pelo selo verde do FSC por seu suposto ‘manejo florestal sustentável’, foi condenada pela Justiça brasileira. Numa decisão, datada de 29 de setembro de 2009, o Juiz Otaviano de Souza Sobrinho do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, decidiu acatar um pedido de liminar proposta pelo Ministério Público Estadual na Ação Civil Pública 2497100-2 2009, contra a empresa Veracel Celulose e autoridades ambientais da Bahia.

O Juiz decidiu que o Instituto de Meio Ambiente (IMA) e o Conselho de Meio Ambiente (CEPRAM) da Bahia não podem mais conceder novas licenças para Veracel para o plantio de eucalipto no município de Eunápolis até que seja concluída uma Avaliação Ambiental Estratégica e implementada um zoneamento ecológico e econômico do município, podendo inclusive significar a retirada de eucaliptos de áreas excedentes, ou seja, áreas que não serão indicadas para o plantio de eucalipto.

Para determinar o limite máximo no município de Eunápolis de 20% de plantio de eucalipto, conforme o condicionante 1.239 de 1996, sendo plantio próprio da empresa e também o plantio terceirizado através do chamado ‘fomento’, o Juiz determinou que apenas as terras agricultáveis fossem consideradas e não toda a área do município, como era a lógica da Veracel e das autoridades. Ou seja, o Juiz mandou excluir as áreas urbanas, as áreas de reserva legal e de preservação permanentes.

O Juiz determinou ainda que os órgãos competentes façam uma avaliação ambiental estratégica conforme as necessidades do município em termos da expansão das atividades ‘agropecúarias, com ênfase nas atividades de agricultura de subsistência’, mostrando uma real preocupação com a segurança alimentar do município. Também pediu para que fossem considerados os impactos sobre os recursos hídricos do plantio do eucalipto e da cana-de-açucar, e apresentadas soluções e formas de reduzir esses impactos. Decidiu ainda que sejam divulgados o nome e a qualificação das empresas que assumirão a tarefa de realizar essa avaliação ambiental estratégica.

Mas não é só isso. O juiz ainda determinou que é preciso um acompanhamento ‘a cada corte’ da área total permitida para o plantio para a Veracel, conforme a licença que permite um máximo de 96 mil hectares. O juiz baseia essa determinação numa constatação do próprio IMA, que existem 37 mil hectares de ‘plantio clandestino’, sem falar dos plantios do fomento, ‘que estão regulares ou ilegais, os quais conduzem ao enriquecimento ilícito da aludido empresa, por meio de aquisição de matéria prima de origem ilícita (..), com enormes prejuízos para o meio ambiente’.

O juiz determina ainda que o CEPRAM cobra recursos financeiros da Veracel como compensação ambiental pelo plantio de eucalipto ‘autorizado aleatoriamente’, para ser usado para criação de unidades de conservação, e para que reveja o licenciamento ambiental do fomento, propondo uma gestão solidária entre fomentado e empresa. A empresa é proibido plantar mais eucalipto até a ‘adequação das áreas que lhe foram legalmente licenciadas’.

Por fim, determinou também que o Banco do Brasil e o BNDES não liberam novos recursos para plantio de eucalipto no município de Eunápolis que tenha como beneficiário Veracel, considerando que tais plantios são considerados ilícitos.

Numa única decisão, este juiz estadual resumiu uma série de impactos negativos do plantio de eucalipto em larga escala, denunciada por tantos anos pelas comunidades locais afetadas, por movimentos sociais e ONGs. São impactos como a concentração de terras, sobretudo terras agricultáveis, causando expulsão de moradores e colocando em risco a segurança alimentar e provocando ainda impactos negativos sobre os recursos hídricos. Nem o próprio Estado tem controle sobre a quantidade de terras que a empresa tem. E tudo isso tem sido financiado com dinheiro público do BNDES e ainda tem ganhado selos verdes supostamente ‘sustentáveis’, por exemplo, do FSC. Tudo isso em função da busca do lucro, ou em palavras do próprio Juiz, do ‘enriquecimento ilícito’.

Esperamos que essa decisão contribua para que muitas que se deixam iludir por este tipo de projeto acordem e comecem a lutar por um outro projeto para o Extremo Sul da Bahia que valorize outras formas de buscar melhorar a vida da população, baseada na pequena agricultura, na segurança alimentar, na agro-ecologia, na reforma agrária, nos pequenos empreendimentos, na busca de inclusão dos milhares que foram perdendo seus futuros com este projeto de eucalipto para celulose de exportação.

Fonte: CEPEDES - Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia

IEAT realiza décima primeira edição da Feira de Educação

Será realizado de 20 a 23 de outubro em Caetité, a 11ª Feira de Educação do Instituto de Educação Anísio Teixeira, com o tema: "Caetité - Problemas e soluções ambientais". O movimento está sendo considerado o primeiro evento carbono zero do sertão baiano. Durante os quatro dias debates, conferências, exposições, circo cultural, vídeos, esporte, poesia, literatura e arte como instrumento pedagógico, estarão chamando a atenção da comunidade de toda a região. A exemplo dos anos anteriores, a Feira deve atrair um grande número de participantes e visitantes.

Farol da Cidade

6° Romaria das águas de Sobradinho

IMA lança 1º Concurso Estadual de Artigos Técnicos na Área Ambiental

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) torna público o 1º Concurso Estadual de Artigos Técnicos na Área Ambiental, com o objetivo de promover e difundir o conhecimento acerca dos temas: Avaliação Ambiental Estratégica; Licenciamento Ambiental no Brasil; Saúde Ambiental – O Equilíbrio do Ambiente como Proteção à Saúde Humana e Gestão Florestal (proteção e desenvolvimento).

Parte integrada do Programa Quintas-feiras Ambientais, idealizado pela Diretoria de Estudos Avançados do Meio Ambiente (Deama), o melhor artigo selecionado vai receber o valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais).

A participação no concurso está condicionada a presença nas palestras que serão realizadas no próprio Instituto.

Palestras:

Avaliação Ambiental Estratégica
24/09/2009

Licenciamento Ambiental no Brasil
29/10/2009

Saúde Ambiental – O Equilíbrio do Ambiente como Proteção à Saúde Humana
26/11/2009

Gestão Florestal (proteção e desenvolvimento)
10/12/2009

IMA

IMA e CODEVASF vão realizar audiência pública para tratar da Adutora do São Francisco

O IMA – Instituto de Meio Ambiente do Governo da Bahia e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF, vão realizar no próximo dia 16 de outubro, às 14 horas, no auditório da Câmara de Vereadores de Guanambi, uma audiência Pública para tratar da concessão do Licenciamento Ambiental para execução das obras da adutora de Abastecimento de água a ser implantando nos municípios de Malhada, Iuiu, Palmas de Monte Alto, Guanambi, Pindaí, Candiba e Matina, retirando a água do Rio São Francisco.

Blog do Latinha

Encontro fecha ciclo de pesquisa sobre os impactos dos grandes projetos

Aconteceu em Vitória da Conquista o Encontro Regional das Populações Impactadas, entre os dias 17 e 19 de setembro. O evento foi articulado pela equipe da CPT Sul/Sudoeste e contou com a presença de mais de 40 pessoas, vindas de 20 municípios, entre representantes de comunidades, sindicatos, paróquias, movimentos sociais, associações e pastorais sociais das dioceses de Caetité e Itabuna e da Arquidiocese de Vitoria da Conquista. O encontro surgiu da necessidade da articulação entre as populações com os quais a CPT Equipe Sul/Sudoeste vem trabalhando no último semestre. Os trabalhos realizados até então se encaminharam no sentido de diagnosticar impactos e ameaças de grandes projetos de mineração, plantio de eucalipto e dos agrocombustíveis, nas regiões entre Malhada e Itabuna, e, também na formação de Comissões de Meio Ambiente que já iniciaram discussões e ações diante das problemáticas de cada localidade.

No primeiro momento do encontro foram socializados os resultados dos mutirões e visitas que aconteceram de fevereiro a agosto de 2009 em 29 municípios, visitando 133 grupos de base além de entidades e empresas da região. Nos mutirões foram detectadas ameaças como a perspectiva para o plantio de 12.000 hectares de dendê entre os municípios de Una e Santa Luzia somado a implantação de uma unidade de beneficiamento e processamento do fruto, a apropriação de terras públicas nos municípios de Tremedal, Condeúba, Cordeiros e Piripá para o plantio de eucalipto e um projeto de tomada de água do rio São Francisco, em Malhada, para beneficiamento do minério de ferro nos municípios de Caetité e Pindai, pela empresa Bahia Mineração, dentre outros. Diante do diagnóstico, foi feita uma discussão sobre a compreensão do atual projeto de desenvolvimento que exclui toda e qualquer possibilidade de reprodução e desenvolvimento da vida, pois se baseia meramente no lucro, virando as costas para saberes e modos de vida existente nas comunidades suprimidas pelo capital.

Em contrapartida, o encontro serviu para dar bases para a construção de cenários propícios ao sonho do projeto popular. Foram apresentadas experiências exitosas de organização popular como a mobilização dos moradores de Guirapá para a participação na audiência pública IMA/BAMIN se posicionando contra o empreendimento de exploração de minério de ferro, a lei de iniciativa popular de regulamentação de plantas exóticas do município de Santa Luzia, visando conter o avanço indiscriminado de monocultivos de plantas exóticas como eucalipto no município, o modelo de produção camponesa da comunidade Taquaril dos Fialhos, em Licínio de Almeida, com base nos princípios agroecológicos e o modo de vida e decisão coletiva na comunidade quilombola Tomé Nunes, município de Malhada. As experiências serviram para se pensar quais as prioridades para se chegar ao projeto popular e o caminho a ser trilhado.

O encontro possibilitou ainda a socialização de potencialidades das populações, reforçando a luta e estabelecendo um processo em rede. Neste sentido, foi ressaltado o modo camponês de trabalhar a terra (diversificação de culturas, plantio de hortaliças, criação de pequenos animais); a retomada das terras que estavam nas mãos de plantadores de eucalipto por parte de pequenos agricultores; produção de biscoito em Belo Campo, gerida por mulheres que são associadas na Coopermam, com matéria prima local; Comissões do Meio Ambiente formadas e atuando; comunidades discutindo a identidade, algumas buscando o reconhecimento como comunidades quilombolas e outras tentando afirmar e resistir enquanto comunidades camponesas.

Diálogo das Águas debate os impactos da desertificação na Bahia

“Temos que voltar a fazer água”. Foi com essa frase que o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Iêdo Bezerra Sá, definiu a importância da discussão sobre Desertificação e Ágaua, tema da palestra do Diálogo das Águas que aconteceu nesta sexta-feira (25), às 15h, no uditório Paulo Jackson, na sede do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), no Itaigara.

Segundo Iêdo, na Bahia, o semi-árido corresponde a 305 mil km2 e pelo menos 40% desta área está bastante comprometida. Para ele, a solução é proteger as nascentes e as áreas de vegetação permanente. “Desertificação e água são temas muito ligados. Um é muito importante para o outro. O ideal é fazermos com que os nossos rios tenham a mesma qualidade de antes e conservar e recuperar principalmente as matas ciliares”, afirmou.

Na oportunidade, o pesquisador citou as áreas suscetíveis e quais as atividades cujo manejo conduzem à desertificação. “O extrativismo, a exploração industrial e comercial, o pastoreio e agricultura são ações que, realizadas incorretamente e de forma excessiva, podem incentivar o processo de desertificação”, explicou.

De acordo com o pesquisador, as ações emergenciais seriam a eliminação total da descarga de esgotos, a recomposição das matas ciliares e a efetivação da política das Áreas de Proteção Permanentes (APP’s). “A água vai ser cada vez mais cara. Precisamos assegurar às atuais e às futuras gerações a disponibilidade desse recurso natural. Para isso, é necessário o uso adequado das terras no semi-árido, sobretudo pelos agricultores familiares”, completou.

Sobre o "Diálogo das Águas"

A série Diálogo das Águas, promovida pelo INGÁ, tem por objetivo estimular na sociedade a discussão sobre temas relacionados à degradação ambiental, provocada pelo homem e por seus impactos no meio ambiente e alertar sobre o avanço da escassez da água doce em diversas regiões do planeta.

Os debates acontecem sempre na última sexta-feira de cada mês e são voltados para ambientalistas, universitários, servidores públicos, dirigentes de órgãos e empresas públicas ou privadas, estudantes e demais interessados no tema.

O próximo Diálogo das Águas acontece no dia 30 de outubro e terá como convidado o coordenador do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Aderval Costa Filho, que abordará o tema Gestão Participativa e Povos e Comunidades Tradicionais.

INGÁ

XXV Semana da Terra Eugênio Lyra

A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia - AATR/Ba tem a honra de convidá-la/o para a XXV SEMANA DA TERRA EUGÊNIO LYRA, a realizar-se nos dias 02 e 03 de outubro de 2009, com a seguinte temática: “20 anos da Constituição do Estado da Bahia: as promessas não cumpridas para o campo”.

A Semana da Terra Eugênio Lyra é um evento tradicionalmente realizado pela AATR que visa reunir movimentos, entidades e organizações populares a fim de discutir temáticas que acumulam para os processos de lutas sociais principalmente relativas aos movimentos do campo.

Neste ano, considerando o marco simbólico de duas décadas da chamada abertura democrática e da promulgação da Constituição Cidadã de 88, que foi referência para a Constituição do Estado da Bahia em 1989, a Semana da Terra pretende fazer um balanço crítico sobre avanços e retrocessos na garantia desses direitos constitucionais e a correlação de forças sociais que marcaram e vem marcando o processo de implementação de políticas públicas para as/os trabalhadoras/es e comunidades rurais. Sem deixar de contextualizar o cenário nacional, o objetivo é focar no estado da Bahia e nas políticas estaduais, amadurecendo os desafios colocados à assessoria jurídica popular prestada pela AATR.

Reiteramos que as despesas com hospedagem e alimentação serão por conta da AATR, para aqueles que não residam em Salvador.

As vagas são limitadas e a participação de 01 representante por entidade/movimento estará condicionada à inscrição, que deverá ser feita até o dia 21/09, junto à secretaria da AATR, através da pessoa de Silvana, pelo telefone 71-33297393 e e-mail: aatrba@terra.com.br.

Confira a programação, com horários e localização, abaixo.

Contando com a presença de vocês, imprescindível para o êxito do evento, enviamos nossas saudações fraternas.

AATR-BA
XXV SEMANA DA TERRA EUGÊNIO LYRA

“20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA BAHIA : AS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS PARA O CAMPO”

PROGRAMAÇÃO


Sexta-feira – 02 de outubro de 2009

14h – Abertura

14:30h – Mesa 01 - 20 anos da Constituição da Bahia: avanços, retrocessos e desafios nas políticas para o campo

Objetivo:
* Fazer uma reflexão geral sobre o real significado da “democratização” a partir da constituinte federal e seus desdobramentos na constituinte estadual baiana, avaliando avanços e retrocessos na garantia de direitos e políticas públicas para o campo nessas duas décadas, destacando a correlação de forças sociais de “esquerda” e “direita” nesse cenário e os desafios colocados para trabalhadores/as e comunidades rurais.


PALESTRANTES CONVIDADOS:

Alcides Modesto – a confirmar – Filósofo e Sociólogo, Deputado Estadual na Constituinte baiana (1987-1991 e Deputado Federal (1991-1999)

Leonilde Medeiros – Socióloga, Professora Doutora do Programa de Pós –Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; secretária da Associação Latino-Americana de Sociologia Rural.

Paulo Torres – Advogado, Professor de Direito Civil, Agrário e Urbanístico da Universidade Estadual de Feira de Santana, Associado Fundador da AATR

Coord: AATR

16h – Intervalo

16:15h – Debate

18h – Jantar

19h- Mesa 02: Direito, Política e Conflitos Agrários na Bahia


Ementa:

*Apresentar um cenário dos conflitos do campo na Bahia frente à implementação de um projeto de modelo de desenvolvimento neoliberal que prioriza o agronegócio, as mineradoras, as construções de grandes projetos de barragens, apresentando, inclusive os seus impactos sócio-ambientais, relacionando com a discussão da mesa anterior no que diz respeito aos processos históricos de “garantias” de direitos e de “democratização” na Bahia. (Exposição de material sobre grandes projetos CPT)

* Abrir espaço para que os movimentos sociais apresentem suas perspectivas de luta, mobilização e resistência frente ao cenário apresentado, bem como desafios para organização, articulação das lutas populares no campo

*Levantar questionamento sobre os atores sociais envolvidos nos processos de conflitos e a correlação de forças no que diz respeito a resistência ao projeto neoliberal e avanços na construção de um modelo de desenvolvimento alternativo.

* Levantar questionamentos sobre o papel do “direito” neste cenário, abordando a questão da judicialização da política e os riscos da suposta centralidade do Poder Judiciário na resolução dos conflitos

Palestrantes

Representante da CPT-Ba
Representações dos movimentos sociais (CETA/ quilombos/fundos de pastos/indígenas/MST/)

Sábado - 03 de outubro de 2009

8:30h – Desafios da Assessoria Jurídica Popular para os movimentos do campo

Objetivo: Provocar questionamentos sobre a atuação de uma Assessoria Jurídica Popular para os movimentos do campo em face das reflexões feitas no dia anterior. Objetiva-se dar subsídios e provocar debates para o momento posterior das oficinas em que a proposta de atuação da AATR será debatida

Palestrante:
Maurício Azevedo – a confirmar - associado da AATR, advogado, professor-mestre do curso de Direito da UNEB

9:00h – Oficinas

Objetivo: As oficinas tem como principal objetivo, a partir dos debates de conjuntura acumulados ao longo do encontro, dialogar com movimentos e parceiros a proposta de intervenção da AATR nos próximos 3 anos, visando extrair coletivamente as prioridades da atuação no que diz respeito às temáticas, métodos, parcerias, espaços privilegiados de atuação.

04 oficinas:

- Justiça Agrária e direitos territoriais
- Educação jurídica popular
- Desenvolvimento, trabalho e justiça ambiental
- Políticas públicas e radicalização da democracia

*Cada oficina deve ser facilitada por um membro da equipe da AATR e convidado de acordo com a temática.

*As oficinas devem ser embasadas com material previamente constituído sobre a proposta de atuação da AATR em cada uma das temáticas.

Metodologia:

- Breve exposição sobre histórico de atuação da AATR na respectiva temática.
- Discussão coletiva dos seguintes pontos:
Cenário (conjuntura e desafios de atuação na temática)
Quais os objetivos de uma proposta de atuação de assessoria jurídica popular nesta temática?
Como efetivá-los? (método, parceiros, atores envolvidos, espaços privilegiados de atuação)

* Cada oficina terá um relator que se encarregará de sistematizar a discussão e apresentá-la na plenária da tarde.

12h – Almoço

14h – Plenária: Apresentação dos Produtos da Oficina


15:30h -Discussão no coletivo sobre propostas a serem levadas à assembléia.

17:00 – Fechamento: Perspectivas para a Assessoria Jurídica Popular na Bahia

Ementa: A partir das propostas e discussões sobre o projeto de atuação da AATR sintetizar quais seriam as perspectivas e maiores desafios que se apontam.

18h- Jantar

19h – Confraternização e lançamento do novo site da AATR


Divulgação

CPT divulga resultados de diagnóstico sobre a mineração na região de Juazeiro

Nos 29 e 30 de setembro a CPT Juazeiro vai realizar um seminário para discutir os impactos da atividade de mineração na área da Diocese de Juazeiro a partir de um diagnóstico da situação da mineração que apresenta os principais impactos e conseqüências, as empresas que atuam na exploração mineral na região e a reação das comunidades rurais.

O diagnóstico "Mineração na Região de Juazeiro: Avanços, impactos e resistência das comunidades rurais" foi elaborado a partir de entrevistas com informantes locais, reuniões com equipes paroquiais, sindicatos e associações, seminários e assembléias de trabalhadores rurais. Foram realizadas visitas aos locais de pesquisa e exploração de minérios, além de pesquisas complementares em sites oficiais na internet. O documentação do trabalho conta com um relatório (disponível para download aqui), além de fotografias, filmagens e relatos escritos.

O que já se observa é o avanço da pesquisa mineral sobre uma diversidade de minérios na região, em especial de ferro, manganês e fosfato, seguidos de granito, quartzito, diamante, calcário e níquel.

A partir do diagnóstico, as comunidades e organizações sociais discutirão estratégias de enfrentamento à atividade mineral. Uma das ações já agendadas é uma semana de denúncias nos meios de comunicação, nas atividades agendadas pelas organizações e nos órgãos públicos, prevista para os dias 13 a 16 de outubro.

O Seminário será realizado no Centro de Treinamento de Líderes, em Carnaíba do Sertão.

CPT Bahia

Quintas Ambientais discute Avaliação Ambiental Estratégica

Início : Quinta 24 de Setembro de 2009 08:30 hs
Fim : Quinta 24 de Setembro de 2009 12:30 hs

O professor Emílio Lèbre La Rovere, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), realiza a palestra Avaliação Ambiental Estratégica: O Caso do Complexo Sul na Bahia. O evento acontece na próxima quinta-feira (24), das 8h30 às 12h30, no auditório do Instituto do Meio Ambiente (IMA).

A palestra é parte da programação das Quintas-feiras Ambientais do IMA, que conta ainda com a participação dos debatedores Eduardo Mattedi, Superintendente de Políticas Públicas para a Sustentabilidade da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e Helder Mendes Ribeiro, Consultor em Modelagem de Empreendimentos.

Ingá

Prefeito de Guanambi decreta estado de Emergência

O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, que reassumiu o comando do município na manhã desta terça-feira, assinou o Decreto Municipal nº 185, decretando Estado de Emergência no município pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), ficando as Secretarias Municipais autorizadas a adotar ações e medidas urgentes e necessárias ao Pronto Atendimento das famílias atingidas pela seca.

A assinatura do documento se respalda na irregular distribuição da precipitação pluviométrica verificada no Município de Guanambi abaixo da média histórica de 700 mm, o que impossibilitou o acúmulo satisfatório de água nos açudes de Ceraíma e Poço do Magro, que formam um sistema concebido como responsável por todo o abastecimento de água destinada ao consumo humano, à psicultura e à irrigação voltada para a produção agrícola em todo o Município.

Farol da Cidade

Aconteceu: Debate sobre a implantação do Porto Sul

A coordenação do grito dos excluídos convida toda a comunidade Ilheense para participar do seminário em defesa da vida, no próximo dia 19 de setembro às 08:30, no auditório da Justiça Federal.

Na oportunidade estaremos ouvindo os representantes da Bahia mineração e movimentos ambientalistas e comunitários acerca da instalação do complexo intermodal no litoral de Ilhéus (Porto Sul).

A participação de todos e de grande importância para o futuro de ilhéus.

O seminário faz parte do compromisso de defesa da vida promovida pela diocese de ilhéus e gesto concreto do 14º dia dos excluídos.

cartaz de divulgação

Fonte: Ação Ilhéus

Audiência pública na Câmara Municipal discute dragagem e cobertura de rios

Início : Sexta 18 de Setembro de 2009 09:00 hs
Fim : Sexta 18 de Setembro de 2009 13:00 hs

A Câmara Municipal de Salvador promove, no próximo dia 18/09, às 9h, uma audiência pública para discutir as intervenções de dragagem e cobertura dos corpos hídricos que atravessam o Vale do Canela, Lucaia, Vasco da Gama e Imbuí, na cidade de Salvador.

O encontro acontece no auditório do Centro Cultural da Câmara Municipal e conta com a participação do diretor geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), Julio Rocha.

Fonte: INGÁ

Pindaí: Projeto da Bahia Mineração pode deixar produtores rurais sem água

Moradores do município de Pindaí, principalmente do Distrito de Guirapá, onde é produzido alho de excelente qualidade e outras culturas, estão temerosos com a implantação do Projeto Pedra de Ferro, da Bahia Mineração. O temor é que com a construção da barragem de disposição de rejeitos que deve ocupar uma área de 400 hectares e principalmente o rebaixamento do lençol freático que poderá chegar a 300 metros, a água dos poços artesianos e de pequenos lagos possam desaparecer prejudicando a vida inúmeras famílias que hoje sobrevivem da agricultura familiar.

A preocupação da população parece pertinente se observados alguns dados fornecidos pela própria empresa em seu site.

A apresentação do Projeto Pedra de Ferro diz que: "A mina e a usina de concentração apresentarão as seguintes estruturas: cava de extração de minério de ferro, planta de beneficiamento, pilha de disposição de estéril e barragem de disposição de rejeitos, além das áreas de apoio operacional.

O método de lavra a ser utilizado será de lavra a céu aberto com bancadas de 15 metros de altura e constituído das operações unitárias de perfuração, desmonte, carregamento e transporte.

O minério extraído será detonado visando desagregá-lo ao máximo, gerando assim o máximo de finos. Este procedimento implicará em uma maior produtividade dos equipamentos de carregamento e conseqüentemente um menor custo operacional. Além disso, a fragmentação do minério com geração do máximo de finos acarretará um menor consumo de energia nas operações de britagem e moagem.

O minério de ferro então será carregado por carregadeiras em caminhões fora de estrada com capacidade de transportar 218 toneladas de minério até a usina de concentração, onde o minério de ferro será britado, moído, processado e concentrado através do processo de flotação e separação magnética, onde serão retiradas a sílica e as impurezas, denominadas rejeitos do processo.

O rejeito será encaminhado por gravidade para a barragem de rejeitos, com capacidade para armazenar todo o rejeito gerado na exploração da mina.

Ao final do processo de concentração será obtido um minério de ferro com teor médio de 66% a 68% Fe. Este concentrado será encaminhado para o terminal privativo de embarque e exportado para clientes internacionais.

A produção anual projetada para a mina da Bahia Mineração é de 15 milhões de toneladas de minério de ferro com teor médio de 66% a 68% Fe."

Ainda de acordo com o site, "estudos da consultoria internacional SRK Consulting, empresa responsável pelo estudo de pré-viabilidade, a jazida do projeto Pedra de Ferro tem uma reserva estimada em 470,5 milhões de toneladas de minério de ferro com teor médio de 40% Fe. A área mineralizada possui espessura entre 30 e 120m, constituído principalmente de: itabirito compacto, itabirito friável e hematita friável".

Os dados não deixam dúvidas de que será preciso uma enorme área para a construção da referida barragem, que apesar de receber água do Rio São Francisco, deverá ter uma grande profundidade e a própria localização da reservada citada pelos estudos que exigirá o rebaixamento do lençol freático para ser retirado.

Diante da situação que vem sendo colocada a pergunta que fica para reflexão é: Vai valer a pena os poucos recursos que serão destinados ao município com a implantação do projeto da Bahia Mineração, em detrimento dos enormes danos irreparáveis que poderão ser causados ao meio ambiente e consequentemente a vida dessas pessoas?

Fonte: Farol da Cidade

Histórico: "O povo disse não ao projeto Pedra de Ferro "

02 de Ago de 2009

Em quatro audiências públicas consecutivas, realizadas entre os dias 28 e 31 de julho, o povo da região atingida pelo projeto Pedra de Ferro, que vai desde Malhada do São Francisco até Ilhéus, mostrou sua rejeição ao empreendimento. Mais de 5 mil pessoas participaram das audiências promovidas pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) para discussão do processo de licenciamento de localização do complexo minerário da Bahia Mineração Ltda. Em Guanambi, Caetité, Malhada e no distrito de Guirapá do município de Pindaí, os trabalhadores do campo e as comunidades tradicionais, que estão entre os principais afetados pelo projeto, manifestaram de forma clara o seu “NÃO”. Antes e durante os eventos, a Bahia Mineração Ltda. (BAMIN) procurou forjar uma imagem de empresa responsável e preocupada com a questão sócio-ambiental. Mas sua verdadeira face ficou à mostra quando na apresentação do empreendimento escamoteou os impactos negativos, e superdimensionou os supostos benefícios do negócio. As empresas SETE – Soluções e Tecnologia Ambiental, e F&H Engenharia Ambiental, foram contratadas pela BAMIN para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) acerca da adutora e da mina Pedra de Ferro. “As duas empresas, ao invés de apresentar os estudos com lisura e imparcialidade, se comportaram como verdadeiros garotos-propaganda, fazendo lobby para a BAMIN. Principalmente a SETE que, em nenhum momento apresentou de forma clara os impactos irreversíveis como perda de flora e supressão de comunidades tradicionais”, comenta Diacísio Leite, da Comissão Pastoral da Terra – CPT Bahia. Rebaixamento do lençol freático Foram recorrentes as intervenções do público acerca do rebaixamento em 300 metros do lençol freático. Nesse aspecto, a BAMIN tentou diminuir a magnitude do impacto, desconsiderando que em longo prazo esta ação poderá transformar a região em um deserto, perdendo a possibilidade até mesmo de recorrer a poços por conta da falência dos aqüíferos. Ressalta-se que o rebaixamento não deve ser pensado isoladamente. Existem outros fatores que devem ser levados em consideração, como a diminuição dos índices pluviométricos, o aquecimento global e o fato de o local solicitado para a mina está na principal área de recarga desses aqüíferos. Poder público amplamente favorável O poder público das esferas municipal, estadual e federal esteve presente nas audiências. “O posicionamento do IMA demonstrou, por vezes, parcialidade confundindo-se com a própria BAMIN”, preocupa-se Hundira Cunha, agente da CPT na região Sul/Sudoeste. Existe uma dúvida sobre qual dimensão o IMA irá dar às inquietações e protestos presentes nas falas do povo durante as audiências, que será base para a concessão ou não da licença de localização, avaliada pelo Conselho Estadual de Proteção Ambiental (CEPRAM). “Os poderes públicos municipai, tanto o legislativo como o executivo, infelizmente e contrariando as falas da população, intervieram praticamente colocando a venda as suas cidades, utilizando como moeda de troca propostas que não passam de medidas compensatórias, fazendo o jogo da BAMIN, que ao invés de trazerem benefícios para o povo são, na verdade, projetos eleitoreiros”, desabafa Hundira. Comoção e um não dito de diferentes maneiras Nas quatro audiências, o povo disse NÃO ao projeto da mineradora. Houve momentos de grande comoção, como na fala do Sr. Daniel, da comunidade de Lajes do Sapato no município de Guanambi, quando pediu aos “senhores” da BAMIN “um pouco de humanidade, que os senhores sejam um pouco humanos, eu sei que esse projeto vai ser implantado passando por cima de todo mundo.” Em Caetité o Sr. José Fernandes, da comunidade João Barrocas, atentou para o problema da falta de água e da perda da possibilidade de utilização de terras comuns, nos campos dos gerais que foram cercadas pela BAMIN. Em Malhada, o quilombola Osmar, do quilombo Pau D´arco e Parateca, destacou a importância do Rio São Francisco para a as comunidades ribeirinhas e afirmou que estão dispostos a lutar de qualquer forma para defender o Velho Chico. Mais de 2.000 pessoas na audiência de Guirapá No povoado de Guirapá, no município de Pindaí, diretamente afetado pelos rejeitos do empreendimento, a participação popular superou a casa dos dois mil participantes, segundo cálculo da Policia Civil. Em Guirapá, a audiência publica só ocorreu devido a uma solicitação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, uma vez que não havia sido contemplado pelo calendário das audiências públicas, O comparecimento de populares contrários ao empreendimento na audiência de Guirapá era tão maciço que o prefeito de Pindaí e os vereadores presentes preferiram se calar. A presença da Promotora Pública Luciana Khoury, do Ministério Público Estadual, deu maior segurança à população e esclareceu quanto ao verdadeiro caráter da audiência, que até então era apresentado pelo IMA apenas como um momento parar tirar dúvidas. Drª Luciana afirmou que as audiências não seriam definitivas, ressaltando que o NÃO dito pela população teria que ser considerado. A força da participação popular, a forma natural de manifestação do povo que, embora não tendo o conhecimento técnico dos assessores da BAMIN, expressaram através de poesias, de musicas e a colocação nas mesas das audiências de produtos da terra como verduras, alho, abóbora e cachaça, o potencial produtivo da região. Unido na convicção que o minério não trará benefícios para o povo, mas ao contrário, irá concentrar ainda mais a riqueza através da usurpação dos recursos naturais gerando fome e miséria.