A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia - AATR/Ba tem a honra de convidá-la/o para a XXV SEMANA DA TERRA EUGÊNIO LYRA, a realizar-se nos dias 02 e 03 de outubro de 2009, com a seguinte temática: “20 anos da Constituição do Estado da Bahia: as promessas não cumpridas para o campo”.
A Semana da Terra Eugênio Lyra é um evento tradicionalmente realizado pela AATR que visa reunir movimentos, entidades e organizações populares a fim de discutir temáticas que acumulam para os processos de lutas sociais principalmente relativas aos movimentos do campo.
Neste ano, considerando o marco simbólico de duas décadas da chamada abertura democrática e da promulgação da Constituição Cidadã de 88, que foi referência para a Constituição do Estado da Bahia em 1989, a Semana da Terra pretende fazer um balanço crítico sobre avanços e retrocessos na garantia desses direitos constitucionais e a correlação de forças sociais que marcaram e vem marcando o processo de implementação de políticas públicas para as/os trabalhadoras/es e comunidades rurais. Sem deixar de contextualizar o cenário nacional, o objetivo é focar no estado da Bahia e nas políticas estaduais, amadurecendo os desafios colocados à assessoria jurídica popular prestada pela AATR.
Reiteramos que as despesas com hospedagem e alimentação serão por conta da AATR, para aqueles que não residam em Salvador.
As vagas são limitadas e a participação de 01 representante por entidade/movimento estará condicionada à inscrição, que deverá ser feita até o dia 21/09, junto à secretaria da AATR, através da pessoa de Silvana, pelo telefone 71-33297393 e e-mail: aatrba@terra.com.br.
Confira a programação, com horários e localização, abaixo.
Contando com a presença de vocês, imprescindível para o êxito do evento, enviamos nossas saudações fraternas.
AATR-BA
XXV SEMANA DA TERRA EUGÊNIO LYRA
“20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA BAHIA : AS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS PARA O CAMPO”
PROGRAMAÇÃO
Sexta-feira – 02 de outubro de 2009
14h – Abertura
14:30h – Mesa 01 - 20 anos da Constituição da Bahia: avanços, retrocessos e desafios nas políticas para o campo
Objetivo:
* Fazer uma reflexão geral sobre o real significado da “democratização” a partir da constituinte federal e seus desdobramentos na constituinte estadual baiana, avaliando avanços e retrocessos na garantia de direitos e políticas públicas para o campo nessas duas décadas, destacando a correlação de forças sociais de “esquerda” e “direita” nesse cenário e os desafios colocados para trabalhadores/as e comunidades rurais.
PALESTRANTES CONVIDADOS:
Alcides Modesto – a confirmar – Filósofo e Sociólogo, Deputado Estadual na Constituinte baiana (1987-1991 e Deputado Federal (1991-1999)
Leonilde Medeiros – Socióloga, Professora Doutora do Programa de Pós –Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; secretária da Associação Latino-Americana de Sociologia Rural.
Paulo Torres – Advogado, Professor de Direito Civil, Agrário e Urbanístico da Universidade Estadual de Feira de Santana, Associado Fundador da AATR
Coord: AATR
16h – Intervalo
16:15h – Debate
18h – Jantar
19h- Mesa 02: Direito, Política e Conflitos Agrários na Bahia
Ementa:
*Apresentar um cenário dos conflitos do campo na Bahia frente à implementação de um projeto de modelo de desenvolvimento neoliberal que prioriza o agronegócio, as mineradoras, as construções de grandes projetos de barragens, apresentando, inclusive os seus impactos sócio-ambientais, relacionando com a discussão da mesa anterior no que diz respeito aos processos históricos de “garantias” de direitos e de “democratização” na Bahia. (Exposição de material sobre grandes projetos CPT)
* Abrir espaço para que os movimentos sociais apresentem suas perspectivas de luta, mobilização e resistência frente ao cenário apresentado, bem como desafios para organização, articulação das lutas populares no campo
*Levantar questionamento sobre os atores sociais envolvidos nos processos de conflitos e a correlação de forças no que diz respeito a resistência ao projeto neoliberal e avanços na construção de um modelo de desenvolvimento alternativo.
* Levantar questionamentos sobre o papel do “direito” neste cenário, abordando a questão da judicialização da política e os riscos da suposta centralidade do Poder Judiciário na resolução dos conflitos
Palestrantes
Representante da CPT-Ba
Representações dos movimentos sociais (CETA/ quilombos/fundos de pastos/indígenas/MST/)
Sábado - 03 de outubro de 2009
8:30h – Desafios da Assessoria Jurídica Popular para os movimentos do campo
Objetivo: Provocar questionamentos sobre a atuação de uma Assessoria Jurídica Popular para os movimentos do campo em face das reflexões feitas no dia anterior. Objetiva-se dar subsídios e provocar debates para o momento posterior das oficinas em que a proposta de atuação da AATR será debatida
Palestrante:
Maurício Azevedo – a confirmar - associado da AATR, advogado, professor-mestre do curso de Direito da UNEB
9:00h – Oficinas
Objetivo: As oficinas tem como principal objetivo, a partir dos debates de conjuntura acumulados ao longo do encontro, dialogar com movimentos e parceiros a proposta de intervenção da AATR nos próximos 3 anos, visando extrair coletivamente as prioridades da atuação no que diz respeito às temáticas, métodos, parcerias, espaços privilegiados de atuação.
04 oficinas:
- Justiça Agrária e direitos territoriais
- Educação jurídica popular
- Desenvolvimento, trabalho e justiça ambiental
- Políticas públicas e radicalização da democracia
*Cada oficina deve ser facilitada por um membro da equipe da AATR e convidado de acordo com a temática.
*As oficinas devem ser embasadas com material previamente constituído sobre a proposta de atuação da AATR em cada uma das temáticas.
Metodologia:
- Breve exposição sobre histórico de atuação da AATR na respectiva temática.
- Discussão coletiva dos seguintes pontos:
Cenário (conjuntura e desafios de atuação na temática)
Quais os objetivos de uma proposta de atuação de assessoria jurídica popular nesta temática?
Como efetivá-los? (método, parceiros, atores envolvidos, espaços privilegiados de atuação)
* Cada oficina terá um relator que se encarregará de sistematizar a discussão e apresentá-la na plenária da tarde.
12h – Almoço
14h – Plenária: Apresentação dos Produtos da Oficina
15:30h -Discussão no coletivo sobre propostas a serem levadas à assembléia.
17:00 – Fechamento: Perspectivas para a Assessoria Jurídica Popular na Bahia
Ementa: A partir das propostas e discussões sobre o projeto de atuação da AATR sintetizar quais seriam as perspectivas e maiores desafios que se apontam.
18h- Jantar
19h – Confraternização e lançamento do novo site da AATR
Divulgação
A Semana da Terra Eugênio Lyra é um evento tradicionalmente realizado pela AATR que visa reunir movimentos, entidades e organizações populares a fim de discutir temáticas que acumulam para os processos de lutas sociais principalmente relativas aos movimentos do campo.
Neste ano, considerando o marco simbólico de duas décadas da chamada abertura democrática e da promulgação da Constituição Cidadã de 88, que foi referência para a Constituição do Estado da Bahia em 1989, a Semana da Terra pretende fazer um balanço crítico sobre avanços e retrocessos na garantia desses direitos constitucionais e a correlação de forças sociais que marcaram e vem marcando o processo de implementação de políticas públicas para as/os trabalhadoras/es e comunidades rurais. Sem deixar de contextualizar o cenário nacional, o objetivo é focar no estado da Bahia e nas políticas estaduais, amadurecendo os desafios colocados à assessoria jurídica popular prestada pela AATR.
Reiteramos que as despesas com hospedagem e alimentação serão por conta da AATR, para aqueles que não residam em Salvador.
As vagas são limitadas e a participação de 01 representante por entidade/movimento estará condicionada à inscrição, que deverá ser feita até o dia 21/09, junto à secretaria da AATR, através da pessoa de Silvana, pelo telefone 71-33297393 e e-mail: aatrba@terra.com.br.
Confira a programação, com horários e localização, abaixo.
Contando com a presença de vocês, imprescindível para o êxito do evento, enviamos nossas saudações fraternas.
AATR-BA
XXV SEMANA DA TERRA EUGÊNIO LYRA
“20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA BAHIA : AS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS PARA O CAMPO”
PROGRAMAÇÃO
Sexta-feira – 02 de outubro de 2009
14h – Abertura
14:30h – Mesa 01 - 20 anos da Constituição da Bahia: avanços, retrocessos e desafios nas políticas para o campo
Objetivo:
* Fazer uma reflexão geral sobre o real significado da “democratização” a partir da constituinte federal e seus desdobramentos na constituinte estadual baiana, avaliando avanços e retrocessos na garantia de direitos e políticas públicas para o campo nessas duas décadas, destacando a correlação de forças sociais de “esquerda” e “direita” nesse cenário e os desafios colocados para trabalhadores/as e comunidades rurais.
PALESTRANTES CONVIDADOS:
Alcides Modesto – a confirmar – Filósofo e Sociólogo, Deputado Estadual na Constituinte baiana (1987-1991 e Deputado Federal (1991-1999)
Leonilde Medeiros – Socióloga, Professora Doutora do Programa de Pós –Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; secretária da Associação Latino-Americana de Sociologia Rural.
Paulo Torres – Advogado, Professor de Direito Civil, Agrário e Urbanístico da Universidade Estadual de Feira de Santana, Associado Fundador da AATR
Coord: AATR
16h – Intervalo
16:15h – Debate
18h – Jantar
19h- Mesa 02: Direito, Política e Conflitos Agrários na Bahia
Ementa:
*Apresentar um cenário dos conflitos do campo na Bahia frente à implementação de um projeto de modelo de desenvolvimento neoliberal que prioriza o agronegócio, as mineradoras, as construções de grandes projetos de barragens, apresentando, inclusive os seus impactos sócio-ambientais, relacionando com a discussão da mesa anterior no que diz respeito aos processos históricos de “garantias” de direitos e de “democratização” na Bahia. (Exposição de material sobre grandes projetos CPT)
* Abrir espaço para que os movimentos sociais apresentem suas perspectivas de luta, mobilização e resistência frente ao cenário apresentado, bem como desafios para organização, articulação das lutas populares no campo
*Levantar questionamento sobre os atores sociais envolvidos nos processos de conflitos e a correlação de forças no que diz respeito a resistência ao projeto neoliberal e avanços na construção de um modelo de desenvolvimento alternativo.
* Levantar questionamentos sobre o papel do “direito” neste cenário, abordando a questão da judicialização da política e os riscos da suposta centralidade do Poder Judiciário na resolução dos conflitos
Palestrantes
Representante da CPT-Ba
Representações dos movimentos sociais (CETA/ quilombos/fundos de pastos/indígenas/MST/)
Sábado - 03 de outubro de 2009
8:30h – Desafios da Assessoria Jurídica Popular para os movimentos do campo
Objetivo: Provocar questionamentos sobre a atuação de uma Assessoria Jurídica Popular para os movimentos do campo em face das reflexões feitas no dia anterior. Objetiva-se dar subsídios e provocar debates para o momento posterior das oficinas em que a proposta de atuação da AATR será debatida
Palestrante:
Maurício Azevedo – a confirmar - associado da AATR, advogado, professor-mestre do curso de Direito da UNEB
9:00h – Oficinas
Objetivo: As oficinas tem como principal objetivo, a partir dos debates de conjuntura acumulados ao longo do encontro, dialogar com movimentos e parceiros a proposta de intervenção da AATR nos próximos 3 anos, visando extrair coletivamente as prioridades da atuação no que diz respeito às temáticas, métodos, parcerias, espaços privilegiados de atuação.
04 oficinas:
- Justiça Agrária e direitos territoriais
- Educação jurídica popular
- Desenvolvimento, trabalho e justiça ambiental
- Políticas públicas e radicalização da democracia
*Cada oficina deve ser facilitada por um membro da equipe da AATR e convidado de acordo com a temática.
*As oficinas devem ser embasadas com material previamente constituído sobre a proposta de atuação da AATR em cada uma das temáticas.
Metodologia:
- Breve exposição sobre histórico de atuação da AATR na respectiva temática.
- Discussão coletiva dos seguintes pontos:
Cenário (conjuntura e desafios de atuação na temática)
Quais os objetivos de uma proposta de atuação de assessoria jurídica popular nesta temática?
Como efetivá-los? (método, parceiros, atores envolvidos, espaços privilegiados de atuação)
* Cada oficina terá um relator que se encarregará de sistematizar a discussão e apresentá-la na plenária da tarde.
12h – Almoço
14h – Plenária: Apresentação dos Produtos da Oficina
15:30h -Discussão no coletivo sobre propostas a serem levadas à assembléia.
17:00 – Fechamento: Perspectivas para a Assessoria Jurídica Popular na Bahia
Ementa: A partir das propostas e discussões sobre o projeto de atuação da AATR sintetizar quais seriam as perspectivas e maiores desafios que se apontam.
18h- Jantar
19h – Confraternização e lançamento do novo site da AATR
Divulgação
Gostaria de saber como foram os debates deste evento. Vocês fizeram alguma postagem sobre isto?
ResponderExcluirAtenciosamente,